Universidade Federal nega que houve audiência pública para construção de novo campus em SMOeste

A Universidade Federal da Fronteira Sul negou que houve audiência pública para construção de novo campus, a informação era da Ameosc

Universidade Federal nega que houve audiência pública para construção de novo campus em SMOeste

A UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) negou que houve audiência pública para construção de novo campus em São Miguel do Oeste, no Extremo-Oeste de Santa Catarina. A informação sobre o novo espaço havia sido publicada pela Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina).

A Universidade Federal da Fronteira Sul negou que houve audiência pública para construção de novo campus.

Conforme a UFFS, na segunda-feira (22), o reitor da Universidade, a vice-reitora e o chefe de gabinete receberam uma comitiva de lideranças do Extremo-Oeste de Santa Catarina, que representam o movimento que reivindica um campus da UFFS na região.

Além de renovar o pedido do campus, a UFFS informou que o grupo questionou a gestão sobre a possibilidade de abrir, de imediato, um curso de Medicina em São Miguel do Oeste. Para tal, seria utilizada a autorização que a Universidade já teria para abertura da segunda turma do curso.

Na ocasião, o reitor da Universidade Federal esclareceu que:

1- a Universidade ainda não tem autorização do MEC para abertura da segunda turma do curso de Medicina em Chapecó. A UFFS pediu autorização, no entanto, o pedido continua em análise, especialmente porque a Universidade pediu contrapartidas do MEC (vagas para contratar docentes e técnicos administrativos) e, também, porque a abertura, se autorizada, é para o ano de 2026;

2- além disso, o pedido de ampliação, se autorizado, tem validade unicamente para implantar nova turma em Chapecó, não seria possível a Universidade implantar a turma em outro município;

3- a Universidade não pode criar/ofertar curso de graduação em município onde não tem campus, conforme definido no Art. 33, do Decreto n° 9.235/2017, que diz: “É vedada a oferta de curso presencial em unidade fora da sede sem o prévio credenciamento do campus fora de sede e autorização específica do curso”;

4- a Universidade pode pedir a criação/credenciamento de novo campus, como o pleiteado pelo movimento do Extremo-Oeste, no entanto, o projeto de criação deve ser submetido à aprovação do Conselho Universitário, conforme prevê o Estatuto da Universidade;

5- o projeto precisa ser submetido à aprovação do MEC, especialmente, porque a Universidade não tem autonomia para criar os recursos orçamentários e os cargos de servidores técnico-administrativos e docentes, assim como cargos de direção e funções gratificadas, necessários para implantar um novo campus;

6- a prioridade da atual gestão da Universidade é a consolidação dos campi existentes, terminando de implantar a estrutura inicialmente prevista, de modo a ampliar e melhorar as condições para realização das atividades de ensino, pesquisa, extensão e cultura.

Em nota, a UFFS destacou que a comitiva manifestou intenção de trabalhar na atualização do projeto de criação de um campus em São Miguel do Oeste, entregue à UFFS em 2014.

“Portanto, esclarecemos que não houve realização de audiência pública para debater a construção de um novo campus da Universidade Federal da Fronteira Sul”, finaliza a nota.

A reportagem do portal ND Mais procurou a Ameosc para compreender a situação. Airton Fontana, secretario executivo da Ameosc e membro da coordenação do movimento, esclareceu que não houve audiência pública.

“De fato, não foi audiência pública, foi uma audiência/reunião com reitoria e coordenação do movimento para o campus de São Miguel do Oeste”, informou Airton Fontana.

A UFFS completou 15 anos com campos em Chapecó, Cerro Largo (RS), Erechim (RS), Passo Fundo (RS), Laranjeiras do Sul (PR) e Realeza (PR). A Instituição é a primeira Universidade Federal do Oeste de Santa Catarina.

Confira a nota na íntegra

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