Entre os 214,3 milhões de brasileiros, 100 milhões ainda não possuem acesso à coleta de esgoto e cerca de 35 milhões sofrem com a falta de água potável. O país também tem grandes dificuldades com o tratamento do esgoto. Apenas 51,20% do volume gerado é tratado, ou seja, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

Os dados são do Ranking do Saneamento 2023, do Instituto Trata Brasil, divulgados nesta segunda-feira (20), em comemoração à Semana da Água. O relatório faz uma análise dos indicadores dos 100 maiores municípios do Brasil, com base no SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), do ano de 2021.

Para a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. A carga poluente de esgoto não tratado no Brasil despejado nos rios, mares e lagos tem como consequência a degradação do meio ambiente, além de prejudicar a saúde da população.

Investimentos

Ao R7, Pretto aponta que a falta de investimento por parte dos governos federal, estaduais e municipais é uma consequência de uma política pública que não prioriza o saneamento básico. "Isso fica claro quando olhamos os 20 maiores municípios que investem, em média, R$ 166 por habitante, enquanto os 20 piores investem apenas R$ 55 por pessoa", exemplifica.

De acordo com dados os Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), divulgados pelo Trata Brasil, os investimentos anuais médios per capita para alcançar a universalização desses serviços são de aproximadamente R$203,51 por habitante. Entretanto, os recursos aplicados por cada município são muito divergentes.

Pedro Scazufca, economista e consultor do Instituto Trata Brasil, reforça a necessidade por investimentos ao citar a lei que prevê como meta a cobertura de água potável para 99% da população e coleta de esgoto para 90% até 2033. “As cidades precisam realmente ter um prestador de serviços que demonstre capacidade econômica financeira para realizar esses investimentos [para cumprir as metas]”, afirma Scazufca.

Para além da crítica sobre a falta de prioridade ao tema, o pesquisador cita exemplos de municípios que já alcançaram bons resultados, como Cuiabá, e outros que iniciaram projetos em 2021 – ano dos dados do estudo –, e ainda não colheram esses frutos. Casos de Maceió e Macapá, que, portanto, não estão bem colocadas no ranking, pondera ele.

? 99,75% da população dos 20 melhores municípios tem acesso às redes de água potável, enquanto nos 20 piores o número é de 79,59%

? o primeiro grupo tem em média 80,06% de cobertura de tratamento de esgoto, o grupo dos piores oferece apenas 18,21% à população

Segundo a pesquisa, os 20 melhores municípios do Ranking de 2023 são:

Consequências

 "Cada episódio de diarreia afasta as crianças de um a quatro dias de suas atividades. [A doença] afeta a educação, os estudos e reduz a possibilidade de ascensão social e do desenvolvimento. As pessoas se acostumam com a doença, e não percebem a correlação do contato com o esgoto], alerta a presidente-executiva do Trata Brasil.

Para Pedro Scazufca, o que cabe aos municípios, dado o atual cenário, é buscar contratos e estruturar projetos sólidos para atrair investimentos, independentemente do formato (parcerias público-privadas, concessões ou outros) e alcançar as metas de cobertura de água potável e coleta de esgoto.

“Além disso, trazendo um melhor condicionamento para uma localidade, há uma valorização urbana. Tem uma série de benefícios associados ao investimento em saneamento”, conclui.