O preço da gasolina voltou a subir em Santa Catarina mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter prorrogado a isenção de impostos Pis/Pasep e da Cofins sobre a gasolina e o álcool logo após sua posse, neste domingo (1º).
Os postos de combustíveis de Blumenau receberam produtos com aumento das distribuidoras já nesta segunda-feira (2), segundo o presidente do Sinpeb (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau), Júlio César Zimmermann.
“Só hoje saiu a medida provisória no Diário Oficial. As distribuidoras vão ter que baixar os preços. Os postos que não receberam gasolina hoje não aumentaram”, afirma.
O vice-presidente do Sindópolis (Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), Joel Fernandes afirma que os postos da Capital já registraram aumento.
Os postos do Estado terão aumento de R$ 0,10 no combustível devido à mudança de base de cálculo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Santa Catarina, segundo Fernandes, que passou de R$4,74 para R$ 5,16 a partir de 1º de janeiro.
Conforme a tabela de preços de combustível praticados pelas distribuidoras de Itajaí no sábado (31), o preço da gasolina comum era de R$ 4,30 e passou para R$ 5,11 nesta segunda. Já o preço da gasolina aditivada era de R$ 4,43 e passou para R$ 5,24.
Em Joinville, vários postos reajustaram os valores ainda no domingo. Em um deles, o preço do da gasolina subiu para R$ 6,27, o que representa mais de R$ 1 real acima do valor médio constatado no dia 15 de dezembro, quando a média do litro era R$ 4,97.
Segundo o Procon de Joinville, como a legislação brasileira não prevê nenhum tipo de tabelação de preço, “não há ilegalidade no aumento dos preços que são definidos pelo livre mercado”.
Entenda a medida de Lula
A MP (Medida Protetiva), que impacta nos preços dos tributos Pis/Pasep e da Cofins sobre a gasolina e o álcool, foi assinada por Lula após sua posse.
A ação mantém em vigor o congelamento de impostos federais sobre os combustíveis, que havia sido realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até 31 de dezembro de 2022. Após essa data, era necessária a edição de uma nova medida provisória.
A medida também desonera até o fim de fevereiro a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre as operações que envolvam apenas a gasolina e suas correntes, exceto a de aviação.
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