O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 182 empreendimentos na Paraíba. Além disso, 329 obras foram contratadas e 98, retomadas. Também foram entregues 10,8 mil moradias, que garantiram o sonho da casa própria a cerca de 43,2 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 89,2 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 79,68 milhões) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Desse total, R$ 52,1 milhões foram investidos em ações de segurança hídrica. Entre as obras entregues, destaca-se o último trecho de canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.
“Finalmente, depois de todos esses anos, a obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco está finalizada. Mais uma vez, isso demonstra o compromisso do Governo Federal em garantir segurança hídrica para a população brasileira que convive com a seca”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A entrega ocorreu em outubro.
Também em outubro de 2021, as águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco chegaram à Paraíba, aos reservatórios de Morros e Boa Vista. Na sequência, o recurso hídrico seguiu pelo estado rumo ao Rio Grande do Norte, onde deverá chegar em fevereiro deste ano.
Habitação
Em 2021, 10,8 mil famílias da Paraíba realizaram o sonho da casa própria, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Entre os empreendimentos entregues estão o Residencial Vista Alegre 5, em João Pessoa, com 192 moradias, e os condomínios Guarabira Residence Park I e II, em Guarabira, com 400 casas para famílias de baixa renda.
“Garantir ao brasileiro uma moradia digna, com conforto e qualidade, é uma das marcas do nosso ministério. Desde o início deste governo, ajudamos quase 5 milhões de brasileiros a realizarem este sonho”, afirma o ministro Rogério Marinho.
Saneamento
Em saneamento, R$ 22,2 milhões foram investidos para o início ou à continuidade de obras no estado. Em Itabaiana, cerca de 1,5 mil moradores foram beneficiados pela ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede municipal. A infraestrutura completa conta com estação elevatória, reservatório, rede de distribuição, ligações prediais e reabilitação de unidades operacionais.
Além disso, o MDR retomou nove obras de saneamento básico na capital João Pessoa e nos municípios de Cajazeiras, Areia, Lucena, Guarabira e Campina Grande. Também contratou seis novas infraestruturas – cinco ligadas ao abastecimento de água e uma obra de saneamento integrado (macro e microdrenagem, urbanização e canalização do riacho de Bodocongó, em Campina Grande).
Mobilidade urbana e desenvolvimento regional
Em 2021, o MDR entregou 171 obras de mobilidade. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades. Outras 87 obras foram retomadas e 320, contratadas.
A população das áreas rurais da Paraíba também foi beneficiada com ações do Governo Federal. Ao longo do ano passado, mais de 30 cidades foram beneficiadas com máquinas para abertura de novas estradas e equipamentos para incentivo aos setores produtivos.
Proteção e Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional atendeu cerca de 246 mil paraibanos com ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres naturais ou tecnológicos (provocados). Também foram executadas ações ligadas à Operação Carro-Pipa, que distribui água potável a populações atingidas pela estiagem ou seca no semiárido brasileiro.
Vinculadas
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) foi responsável pela entrega de duas obras no estado. Em Monteiro, foram executadas obras de recuperação e modernização da barragem Poções. Já no município de Sousa, foram executadas melhorias na barragem São Gonçalo.
O Dnocs também instalou quatro poços artesianos na cidade de Conceição. Essa é uma estratégia do Governo Federal para garantir segurança hídrica e reduzir a dependência dos municípios do Semiárido aos carros-pipa.
Em números
Total repassado à Paraíba em 2021: R$ 89,2 milhões
- R$ 79,6 milhões (OGU) – sem produção habitacional
- R$ 9,5 milhões (FGTS) – sem produção habitacional
182 empreendimentos entregues
- 1 de saneamento
- 1 de urbanização
- 1 de proteção e defesa civil
- 6 de segurança hídrica
- 171 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 2 do Dnocs
10,8 mil unidades habitacionais entregues – cerca de 43,2 mil pessoas beneficiadas
98 empreendimentos retomados
- 9 de saneamento
- 1 de urbanização
- 1 de segurança hídrica
- 87 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
329 empreendimentos contratados
- 6 de saneamento
- 1 de segurança hídrica
- 321 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 1 do Dnocs (obras)
9.935 unidades habitacionais contratadas.
Fonte: Brasil 61
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