O Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira (18) a 17,5 milhões de pessoas, após a inclusão de 3 milhões de famílias a partir deste mês. Vão receber hoje os integrantes do programa com NIS (Número de Identificação Social) final 1. O calendário vai até o dia 31, para as pessoas com NIS final 0.
Em dezembro, os recursos foram antecipados para 108.368 famílias residentes em 100 municípios que decretaram estado de calamidade por causa das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
O investimento para o pagamento do Auxílio Brasil supera R$ 7,1 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. Os estados com maior número de famílias inscritas no programa são a Bahia, com 2,16 milhões, seguida por São Paulo (2,14 milhões), Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28 milhão) e Ceará (1,27 milhão).
Veja o calendário
Como é feito o pagamento
As famílias receberam cartão que é gerado automaticamente em nome do responsável. Com ele, é possível sacar o valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e outros serviços.
Quem pode receber
A entrada, a seleção de famílias e a concessão de benefícios do Auxílio Brasil ocorrem todos os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão). A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do programa. Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal nos últimos 24 meses.
Entre os critérios estão a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para as de 6 a 21 anos, a observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos incompletos e do pré-natal para as gestantes.
Segundo o governo, para fins de implantação do Auxílio-Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do benefício, nesta ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Comentários