O Ministério Público Federal (PF) instaurou, na noite deste sábado, um procedimento para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a excluir do Painel de Informações da Covid-19 o número acumulado de mortes decorrentes da doença. O Brasil terminou o dia com 35.930 mortes e 672.846 casos da doença.

 

No despacho, a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral determina que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, forneça informações em até 72 horas.

 

Entre as informações e documentos que serão solicitados ao Ministério da Saúde estão a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel bem como do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção desse ato.

 

A nota divulgada diz ainda que o ministro também deverá esclarecer se houve e quais foram outras modificações e supressões de dados públicos relativos à pandemia. “Na hipótese de ser verdadeira a informação de que há pretensão do governo federal de rever quaisquer dados já divulgados, atinentes à pandemia, informar qual é a razão pela qual essa eventual correção não poderia ser efetuada, independentemente da supressão prévia de informações”, detalha um dos trechos do documento.

 

Ainda no sábado, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de liminar no plantão da Justiça Federal de São Paulo para obrigar o Ministério da Saúde a divulgar atualizações diárias e integrais do avanço dos casos e mortes de Covid-19 no País.