Aduana é o órgão responsável pelo controle e fiscalização das mercadorias que entram e saem do país, bem como pela cobrança de tributos incidentes sobre essas operações. No Brasil, o controle aduaneiro é realizado pela Receita Federal. O órgão desempenha um papel importante para a proteção e desenvolvimento da sociedade brasileira, assegurando a prosperidade por meio da justa concorrência econômica. Dentre os desafios enfrentados pela Receita Federal está a busca pela fluidez e agilidade das cargas de importação e exportação, ao mesmo tempo em que exerce o controle para impedir a entrada de produtos ilegais ou que não tenham recolhidos os tributos, causando assim prejuízos à indústria local e ao próprio consumidor.
Um trabalho que tem se destacado na Aduana de Dionísio Cerqueira, município do oeste de Santa Catarina.
Segundo o levantamento divulgado, o movimento pela Aduana de Dionísio Cerqueira fechou o ano de 2022 com a corrente financeira (importações mais exportações), maior que o movimento registrado em 2021.
A soma foi de US$ 521.859.222,00 (cerca de dois bilhões, setecentos e cinquenta milhões de reais).
Do total de 2022, US$ 151.347.758,00 (cerca de R$ 770 milhões) foram de importações brasileiras.
O percentual equivale a 29,001% do total do movimento do ano.
As exportações brasileiras de 2022, pela Aduana cerqueirense, somaram US$ 370.511.465,00 (cerca de 1 bilhão, oitocentos e oitenta milhões de reais).
O percentual equivale 70,998% do total do movimento.
O maior movimento financeiro da história da Aduana foi registrado no ano de 2012, e somou US$ 830.368.094,00 (cerca de 4 bilhões, quatrocentos e cinquenta milhões de reais, ao câmbio de hoje).
As planilhas do movimento da Aduana, divulgadas pela Receita Federal do Brasil, contém os valores em dólar. Para esta matéria, foi considerado o câmbio de 25 de janeiro de 2023, dia em que a matéria foi editada, quando o dólar estava em R$ 5,09.
CARGAS
Quanto ao volume de cargas, no ano passado, 17.529 caminhões passaram pela Aduana de Carga de Dionísio Cerqueira. O total foi 5,085% menor que o total de 2021, quando 18.468 caminhões passaram pela Aduana.
Do total de cargas de 2022, os produtos importados pelo Brasil, através da Aduana, passaram em 6.396 caminhões. Já os produtos exportados pelo Brasil em 2022, através da Aduana cerqueirense, somaram 11.133 caminhões.
O maior volume de cargas da história da Aduana foi registrado no ano 2010, quando 22.412 carretas passaram pelo porto seco de Dionísio Cerqueira.
DOCUMENTOS
Em relação à quantidade de documentos de importação e exportação desembaraçados pela Receita Federal de Dionísio Cerqueira em 2022, o total foi de 16.045 documentos.
O total ficou 6,367% menor que o total de 2021, quando a Receita Federal local desembaraçou 17.136 documentos.
Do total de documentos de 2022, os produtos importados pelo Brasil, através da Aduana cerqueirense, tiveram 6.657 papéis desembaraçados.
Já os produtos exportados pelo Brasil, através da Aduana, somaram 10.479 documentos desembaraçados.
O recorde de documentos de importação e exportação, pela Aduana de Dionísio Cerqueira, foi em 2011, quando a Receita Federal desembaraçou 20.605 documentos.
Fonte: Receita Federal
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