O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, mais de R$ 28,7 milhões para ações de defesa civil em 50 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.

Minas Gerais recebeu mais de R$ 6,6 milhões para ações em sete cidades afetadas por chuvas intensas. São Domingos da Prata vai receber mais de R$ R$ 460 mil para o restabelecimento de bueiro, calçamento e limpeza urbana, enquanto Santa Efigênia de Minas vai contar com R$ 180 mil para limpeza de vias urbanas e trafegabilidade

Divisópolis vai contar com R$ 54,2 mil para o restabelecimento da cabeceira de uma ponte e serviços de aterro. Teófilo Otoni terá acesso a R$ 970,1 mil para restabelecimento de via pública, enquanto Indaiabira receberá R$ 829 mil para reconstrução de duas unidades habitacionais. Já Santa Bárbara do Tugúrio e Senhora do Porto irão contar com, respectivamente, R$ 521,3 mil e R$ 24 mil para a compra de cestas básicas e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de colchões.

Ainda em Minas Gerais, Itanhomi, atingida por deslizamentos, vai contar com mais de R$ 3,6 milhões para obras de estabilização de encosta, com execução de um muro de contenção. Já Coimbra, onde houve um vendaval, vai receber R$ 4,57 mil para o restabelecimento de telhados de moradias.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, 21 cidades atingidas pela estiagem foram beneficiadas com mais de R$ 5,8 milhões. Estão na lista os seguintes municípios: Fontoura Xavier (R$ 225 mil), Vista Gaúcha (R$ 180 mil), Passa Sete (R$ 292,7 mil), São Francisco de Assis (256,9 mil), Erechim (R$ 297,9 mil), Candiota (R$ 316,4 mil), São José das Missões (R$ 85 mil), Roque Gonzales (R$ 462,1 mil), Jóia (R$ 542,2 mil), Brochier (R$ 29,9 mil), Pedras Altas (R$ 199,6 mil), Santo Augusto (R$ 467,7 mil), Benjamin Constant do Sul (R$ 107,8 mil), Palmeira das Missões (R$ 224,8 mil), Arroio Grande (R$ 153,6 mil), Dois Irmãos das Missões (R$ 51,7 mil), Júlio de Castilho (R$ 511,8 mil), Caiçara (R$ 108 mil), Unistalda (R$ 231 mil), Pinheiro Machado (R$ 500 mil) e Piratini (R$ 228 mil). Os recursos serão usados na compra de itens de cestas básicas, combustível para caminhões-pipa e reservatórios de água.

Bahia

Na Bahia, sete municípios atingidos por chuvas intensas vão receber mais de R$ 2,9 milhões. Lafaiete Coutinho (R$ 25,4 mil), Itapebi (R$ 21 mil), Belo Campo (R$ 24,4 mil) e Jacobina (R$ 2,2 milhões) usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária, como cestas e alimentos, colchões e kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal. Já Itamari terá acesso a R$ 494,4 mil para a reconstrução de uma ponte e Firmino Alves, a R$ 19 mil para pavimentação em paralelepípedos. Medeiros Neto utilizará R$ 82,9 mil para limpeza de via pública e Olindina receberá R$ 105 mil para o restabelecimento de ponte.

Santa Catarina

Quatro cidades em Santa Catarina atingidas por chuvas intensas receberam mais de R$ 2,7 milhões. Benedito Novo usará R$ 160 mil para o restabelecimento de partes de uma rodovia e a desobstrução de partes de um curso d'água. Corupá utilizará mais de R$ 197 mil para a reconstrução de cabeceira de ponte, limpeza dos canos e troca de tubulação estourada. Já Águas Mornas receberá R$ 708 mil para restabelecer as condições de segurança para trafegabilidade. Anitápolis receberá R$ 1,7 milhão para a recuperação de pontes.

No mesmo estado, Arvoredo, afetada por estiagem, terá R$ 30 mil para comprar combustível.

Outros estados

Outras seis cidades atingidas por chuvas intensas também receberão recursos para ações de defesa civil. No Pará, Bujaru terá acesso a R$ 1,66 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal e dormitório. No Paraná, Morretes vai contar com R$ 100 mil para a aquisição de certas de alimentação.

No Rio de Janeiro, Engenheiro Paulo de Frontin terá acesso a R$ 2,49 milhões para recomposição de vias públicas com execução de cortina de concreto. Cocalzinho de Goiás, em Goiás, e Socorro, em São Paulo, vão contar com, respectivamente, R$ 1,27 milhão e R$ 1,14 milhão para a reconstrução de pontes. E, no Maranhão, Mirador vai receber R$ 3,98 milhões para reconstrução de 32 moradias 

Por fim, Jenipapo dos Vieiras, também no Maranhão, foi atingida por alagamentos e usará cerca de R$ 240 mil para adquirir cestas básicas e kits dormitório, de limpeza e itens de higiene pessoal.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Fonte: Brasil 61