A maioria dos denunciados foram identificados como empresários, onde passam para a condição de réus no processo. Após a denúncia, recebida pelo juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, eles serão citados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.

A decisão aponta que a materialidade dos crimes relacionados pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e os indícios de autoria estão evidenciados nos elementos de prova contida nos autos,  incluindo indícios de autoria com relação ao crime de constituir e integrar organização criminosa.

Ainda de acordo com o TJSC, o documento formulado pelo MPSC aponta que os denunciados constituíram uma organização criminosa por conta das características de divisão de tarefas, com o objetivo de obterem vantagens econômicas por meio de infrações penais diversas, “especialmente estelionatos relacionados ao oferecimento de equipamentos para enfrentamento do novo coronavírus de que não dispunham, falsidades, lavagem de dinheiro, dentre outros”, complementa.