INSS suspende bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida

Portaria publicada pelo Ministério da Previdência vale até junho deste ano

INSS suspende bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social decidiu que a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. Segundo a portaria, publicada nesta sexta-feira (17), a medida será válida por seis meses, a contar de 1º de janeiro deste ano.

A prova de vida é destinada aos segurados que recebem benefícios como aposentadorias, pensões por morte e auxílio por incapacidade. Antes, o procedimento era feito pelo próprio beneficiário, que deveria comparecer nos terminais de atendimento do banco pagador. Desde 2023, cabe ao INSS realizar a prova de vida dos segurados.

Esse processo é feito pelo cruzamento de dados com bases governamentais para checar se o beneficiário está vivo. São usadas informações como contratação de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico, realização de perícia médica, vacinação, atualizações no CadÚnico e declaração do Imposto de Renda.

“O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações", explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Segundo ele, o período analisado para comprovação é de 10 meses após a data da última atualização do benefício ou prova de vida. Para saber se a comprovação foi realizada, basta acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ou ligar para a Central 135.

Caso deseje, apesar de não ser mais obrigatória, o beneficiário ainda pode realizar a comprovação de vida por conta própria. Há duas maneiras: pelo aplicativo Meu INSS ou no banco em que recebe os pagamentos – preferencialmente por biometria, em aplicativo ou caixa eletrônico, quando a opção estiver disponível.

SBTNEWS

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