Iniciativa do Deputado Marcos Vieira leva recursos para a saúde dos municípios da Ameosc.

Emenda para os consórcios intermunicipais tem participação de todos os parlamentares da Alesc e garantiu mais de R$ 563 mil para a região.

Iniciativa do Deputado Marcos Vieira leva recursos para a saúde dos municípios da Ameosc.
Uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Marcos Vieira (PSDB) garantiu R$ 20 milhões para a saúde dos municípios catarinenses por intermédio dos consórcios intermunicipais. A iniciativa, através de emenda ao orçamento do Estado, teve o apoio de todos os demais 39 deputados da Assembleia Legislativa. 

Para os 19 municípios da regiões da Ameosc, foram destinados R$ 563.276,41, respeitando o critério de histórico de atendimentos per capita. O valor complementar será utilizado principalmente para o suporte financeiro dos municípios catarinenses nos serviços de média e alta complexidade na área da saúde.

Uma grande vitória para a saúde dos catarinenses. Assim o deputado Marcos Vieira (PSDB) define o pagamento por parte do governo do Estado da emenda de R$ 20 milhões para os consórcios intermunicipais de saúde. O valor foi pago no final de 2020 e já está disponível para os 13 consórcios que existem hoje na área da saúde.

"De fato, é um momento histórico para a saúde em Santa Catarina. É preciso lembrar que tudo começou lá atrás, com uma iniciativa do então deputado Fernando Coruja, que plantou esta semente. Tivemos a satisfação de retomar este projeto em 2020 e, com o apoio de todos os demais deputados, conseguimos concretizar. Também foi essencial a compreensão do governador e dos secretários Paulo Eli (Fazenda) e André Motta (Saúde) para a necessidade de ampliarmos este serviço tão importante que é feito principalmente nos pequenos e médios municípios através dos Consórcios Intermunicipais", ressaltou o deputado Marcos Vieira, que antecipou ainda que, para 2021, será feita a instalação da Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde, que buscará tornar o repasse uma ação continuada do Estado.

Entenda:

- A emenda 815 ao Orçamento do Estado, de autoria do deputado Marcos Vieira e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares, destinou R$ 20 milhões do orçamento do Estado para dar suporte financeiro aos Consórcios Intermunicipais de Saúde (13 no total), para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar.

- Segundo o deputado Marcos Vieira, a iniciativa visa a levar o recurso ao maior número de municípios possível, indo direto a uma demanda que é comum a todos os catarinenses.

- Em 2021, haverá a instalação da Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde, e inclusive já foi colocado no orçamento do Estado uma nova emenda de R$ 25 milhões, com a intenção de tornar este repasse aos consórcios uma ação continuada em benefício dos municípios.

Quanto recebeu cada município da Ameosc:

Município

População

Valor

Anchieta               

5.638  R$   20.110,99

Bandeirante   

2.678  R$   18.127,16

Barra Bonita        

1.677  R$     8.541,98

Belmonte                

2.706   R$     9.965,04

Descanso         

8.250  R$   17.454,81

Dionísio Cerqueira     

15.498  R$   24.110,91

Guaraciaba    

10.090  R$   67.564,41

Guarujá do Sul        

5.160  R$   24.457,15

Iporã do Oeste        

8.996  R$   21.084,20

Itapiranga          

 16.872  R$ 163.998,92

Mondaí    

11.742  R$   15.079,92

Palma Sola      

  7.423  R$   16.567,33

Paraíso                   

3.437  R$   26.913,83

Princesa            

2.924  R$   18.754,76

Santa Helena          

2.223  R$     5.270,37

São João do Oeste        

 6.381  R$     5.457,22

São José do Cedro    

13.829  R$   16.928,79

São Miguel do Oeste    

40.482  R$   65.075,80

Tunápolis        

  4.543  R$   17.812,81
 
 
 
Fonte: Ascom
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