O Instituto do Meio Ambiente (IMA) publicou portaria inédita que define os parâmetros dos solos e águas subterrâneas de Santa Catarina, indicadores essenciais ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC). Ao aprimorar as definições sobre as condições naturais do solo e como as atividades econômicas o afetam, o IMA amplia a proteção do solo catarinense.

O documento foi elaborado a partir de estudos realizados pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) que, seguindo as normas da Resolução Conama nº 420 de 2009, definiu os dados de Valores de Referência de Qualidade (VRQs), ou seja, a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo.

Ao todo estão definidos oito parâmetros: Bário, Cádmio, Chumbo, Cobalto, Cobre, Cromo, Níquel e Zinco. Estes valores são exclusivos para Santa Catarina e, portanto, podem ser utilizados como indicadores somente em solo catarinense, não sendo aplicáveis para outros estados brasileiros.

No dia 23 de março de 2021, foi transmitido evento no canal do IMA no YouTube para esclarecimentos sobre a Portaria IMA nº 45/2021. O evento continua disponível e pode ser acessado neste link.