Nesta quinta-feira (17), o mercado reagiu novamente à proposta de furo do teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família e às declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a reação dos mercados a medidas de flexibilização fiscal.

A Proposta de Emenda à Constituição da Transição, a chamada PEC do Estouro, derrubou mais uma vez as ações e provocou a alta do dólar. O Ibovespa chegou a cair 2,49% aos 107.496,57 pontos, às 13h42, enquanto o dólar operava com alta de 1,29%, a R$ 5,47.

A proposta, apresentada ao Congresso pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), na noite da quarta-feira (16). visa abrir espaço no orçamento de 2023 para a manutenção de programas de transferência de renda. Mas sem sinalizar um novo controle fiscal das contas públicas.

A intenção é permitir a continuidade do pagamento do valor de R$ 600, mais uma parcela extra de R$ 150 para cada criança abaixo de 6 anos – conforme prometido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha. 

Além de tirar o programa Bolsa Família do teto de gastos por prazo indeterminado, num acréscimo de R$ 175 bilhões nas despesas, a PEC também estipulou que parte das receitas decorrentes de eventual excesso de arrecadação será alocada para investimentos públicos, abrindo espaço em 2023 para mais R$ 23 bilhões em gastos, também fora da regra do teto.