As compras de até US$ 50 em plataformas no exterior poderão ter cobrança de Imposto de Importação. O tema está em estudo, e sinaliza um recuo do governo que anunciou no fim de junho a isenção dessas operações.

O plano de cobrar impostos das compras internacionais foi anunciada pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a um grupo de parlamentares na quarta-feira (9).

Aos presentes, foi citado que esse número deverá ficar próximo à alíquota já anunciada para o estadual ICMS, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, de 17%.

Imposto total de até 37%

Confirmado o plano da Fazenda, compras de até US$ 50 passariam a ser taxadas com imposto de até 37% – quando somadas as alíquotas do ICMS e II.

O Ministério da Fazenda informa, em nota, que “continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Receita Conforme, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal”.