Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (30), a parcela do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com um montante cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período no ano passado, as prefeituras vão contar, dessa vez, com R$ 6.505.338.604,87.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo, mas é preciso que os gestores públicos tenham cautela, uma vez que, em 2025, alguns fatores podem contribuir para uma redução do consumo por parte da população, o que pode interferir nos valores do FPM. 

“Para o resto do ano, nós temos que ficar atentos à alta do dólar, que freia um pouco o investimento das empresas, o que pode dar uma resfriada no consumo e, consequentemente, na arrecadação, que viria afetar os repasses do FPM. Então, vamos ficar atentos ao cenário dos próximos meses, acompanhando de perto a arrecadação”, destaca. 

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 801.611.762,54. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 3.499.428,13), Sumaré (R$ 3.499.428,13) e São Vicente (R$ 3.499.428,13), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 797.261.408,42) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 3.710.358,92), Patos de Minas (R$ 3.710.358,92) e Monte Sião (R$ 3.710.358,92). 

Municípios bloqueados

Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

1. EIRUNEPE (AM)    
2. CASA NOVA (BA)    
3. SÍTIO DO MATO (BA)    
4. AIUABA (CE)    
5. IGUATU (CE)    
6. PENAFORTE (CE)    
7. JAGUARÉ (ES)    
8. ARAGOIÂNIA (GO)    
9. CODÓ    MA    
10. ITAPECURU MIRIM (MA)    
11. ALPINÓPOLIS (MG)  
12. CASSIA (MG)  
13. JORDÂNIA (MG)    
14. MIRANDA (MS)
15. ITAMARACÁ (PE)    
16. MANOEL RIBAS (PR)    
17. CABO FRIO (RJ)    
18. CARAPEBUS (RJ)    
19. ITAGUAÍ (RJ)    
20. BONFIM (RR)    
21. BALNEÁRIO PINHAL (RS)    
22. CARAZINHO (RS)    
23. CARLOS BARBOSA (RS)        
24. CASCA (RS)        
25. ERECHIM (RS)    
26. MIRAGUAÍ (RS)    
27. MOSTARDAS (RS)    
28. NOVA ARAÇÁ (RS)    
29. PORTO XAVIER (RS)    
30. BRUSQUE (SC)    
31. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
32. JAPARATUBA (SE)    
33. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
34. TAGUATINGA (TO)    
35. WANDERLÂNDIA (TO)

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior. 
 

Fonte: Brasil 61