Os novos presidentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Câmara Federal e Senado serão eleitos neste sábado, dia 1º, data em que termina o recesso parlamentar. Confira a seguir os horários previstos para cada eleição:
Alesc
A eleição da nova mesa diretora da Alesc está prevista para a tarde de sábado, com a abertura da sessão marcada para as 14 horas, no Plenário Osni Régis. O mandato é para dois anos.
Primeiro, os deputados estaduais vão eleger o presidente. A escolha poderá ser em dois turnos, se tiver três ou mais candidatos. As candidaturas são apresentadas na abertura da sessão. Será eleito o candidato que tiver a maioria simples dos votos válidos.
Eleito o presidente, ele assume o cargo de imediato e já comanda uma segunda sessão preparatória, dessa vez para a eleição dos demais membros da mesa diretora: 1º e 2º vice-presidentes; e 1º, 2º, 3º e 4º secretários.
A votação é aberta e nominal, ou seja, cada deputado é chamado para declarar seu voto no microfone. A eleição da mesa diretora da Alesc terá transmissão ao vivo pela TVAL, com cobertura da Rádio AL, Agência AL e Redes Sociais da Alesc.
Câmara Federal
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e os demais cargos da mesa diretora está marcada para as 16 horas deste sábado, no Plenário Ulysses Guimarães. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno.
De acordo com o cronograma, o prazo para formalização dos blocos parlamentares termina às 9 horas da manhã deste sábado. Em seguida, às 11 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da mesa. Já o prazo para o registro das candidaturas termina às 13h30.
A eleição será realizada de forma presencial, com urnas dispostas no Salão Verde e no Plenário. Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) são, até agora, os três deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara Federal.
Senado
O Senado também vai escolher neste sábado os novos ocupantes dos cargos de presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para um mandato de dois anos.
A escolha do novo presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para as 10 horas. Os trabalhos dessa primeira reunião serão conduzidos pelos senadores da mesa anterior, cabendo ao presidente comunicar ao plenário as candidaturas formalizadas.
Os concorrentes terão 15 minutos para defesa de suas candidaturas, sendo chamados a discursar conforme ordem alfabética dos nomes parlamentares. Nenhum outro senador terá direito ao uso da palavra.
Após os discursos, será iniciada a votação por escrutínio secreto, quando houver mais de um candidato, ou por meio do sistema eletrônico de votação, em caso de candidatura única.
Quando houver duas ou mais candidaturas, a escolha será feita por meio de cédula única, que conterá os nomes dos candidatos em ordem alfabética, com espaço para a sinalização e escolha de um único candidato pelos senadores votantes.
Para ser eleito, o candidato deve obter, no mínimo, a quantidade de votos equivalente à maioria absoluta da composição do Senado, ou seja, 41 senadores. Caso isso não ocorra, será feito novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados. Será considerado eleito quem obtiver a maioria absoluta da composição da Casa.
Eleito, o novo presidente assume os trabalhos imediatamente, podendo se dirigir ao plenário antes de encerrar a primeira reunião preparatória. Após, cabe a ele convocar a segunda reunião preparatória para a escolha dos demais membros da mesa, prevista para as 11 horas.
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