Em Santa Catarina, a disputa movimenta ao menos 2,7 mil mil candidatos nas cidades catarinenses. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC), Joinville, a maior cidade do Estado, tem também o maior número de candidatos a conselheiro tutelar: são 83 concorrentes.

As outras duas maiores cidades catarinenses aparecem em seguida entre as com mais candidatos às vagas do conselho tutelar. Blumenau tem 40 nomes na disputa e Florianópolis, 30. No outro extremo, cidades como Anitápolis, na Grande Florianópolis, e Iporã do Oeste, têm apenas dois candidatos na relação divulgada pelo TRE-SC. Os dados são referentes a 189 cidades catarinenses que utilizarão urna eletrônica na escolha, uma novidade deste ano. As outras cidades terão votação com urna de lona.

Os locais de votação definidos pelo TRE-SC, que são diferentes dos locais das eleições regulares, estão disponíveis para consulta neste link. Qualquer eleitor com título e em dia com a Justiça Eleitoral até 30 de junho deste ano tem direito a voto. Ao contrário das eleições gerais, o voto neste caso é facultativo.

O mandato dos conselheiros tutelares é de quatro anos. A posse ocorre no dia 10 de janeiro do próximo ano, e quem for escolhido seguirá no cargo até o início de 2027.

Cada conselho tutelar tem cinco representantes. Cidades com mais de 200 mil habitantes, no entanto, podem ter mais de um conselho tutelar em atuação no município, o que eleva o número de vagas. Em SC, a expectativa é de que cerca de 1,5 mil vagas estejam em disputa na eleição deste domingo. Em todo o país, a expectativa é de que pouco mais de 30 mil conselheiros sejam eleitos para 6 mil conselhos em todo o país.

As regras sobre quem pode concorrer são definidas por leis municipais, mas há critérios básicos como a idade mínima de 21 anos e a residência comprovada no município do cargo em disputa.

Os conselhos tutelares foram criados em 1990, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A principal atribuição do órgão é ouvir e acompanhar denúncias da população sobre violação de direitos de crianças e adolescentes.

Em São Miguel do Oeste 12 candidatos concorrem ao cargo: