A Corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu abrir uma reclamação disciplinar para ver se será necessário instaurar processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça que aparece em um vídeo rindo ao falar sobre violência doméstica na pandemia. A decisão foi tomada após análise inicial do caso.
A reclamação disciplinar deverá ser formalmente aberta na próxima semana, e o primeiro passo será a notificação do promotor para apresentar a versão dele dos fatos. O prazo dado pelo regimento interno da Corregedoria para concluir os trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
"Na reclamação disciplinar nós verificamos se há ou não justa causa, elementos suficientes para que se inicie um processo disciplinar contra o promotor de Justiça que eventualmente venha a praticar uma falta funcional", explicou o corregedor-geral do MPSC, Ivens José Thives de Carvalho.Durante o procedimento será investigada a situação, o promotor poderá apresentar defesa e será verificado se há fatos suficientes que justifiquem um processo disciplinar.
“Ao final, após inclusive permitir ao membro do Ministério Público sua defesa, verificar se é ou não o caso de instaurar um processo administrativo. [...] Observada a existência de um fato que possa caracterizar uma falta disciplinar, se instaura processo. Provada a falta disciplinar, aplica-se uma sanção ao promotor que, em casos dessa natureza, podem ir de advertência até a suspensão”, afirmou o corregedor.O promotor Jonnathan Kuhnen, que atua em São José, na Grande Florianópolis, aparece em um vídeo em um intervalo de uma aula online de doutorado de direito de um centro universitário de Lages, na Serra catarinense. Ele ri ao falar que "a mulherada está apanhando pra c*".
Grupos que trabalham contra a violência de gênero em SC dizem que comentário de promotor é 'inaceitável'"Todas e quaisquer situações nas quais se observa algum tipo de menosprezo para com as outras pessoas que sofrem qualquer tipo de violência, física ou mental, merece repúdio. Isso não significa que toda e qualquer manifestação feita por um membro do Ministério Público possa caracterizar uma falta funcional. De qualquer forma, é necessário que a corregedoria, para poder manifestar ou fazer juízo de valor, investigue a situação”, disse o corregedor Ivens José Thives de Carvalho.
O MPSC só deve se manifestar sobre o que ocorreu ao fim da investigação.Notas de repúdio
As Comissões de Combate à Violência Doméstica e a de Direito da Vítima da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) emitiram nota conjunta de repúdio ao comentário do promotor e estã acompanhando o caso.Segundo Giane Bello, presidente da Comissão do Direito da Vítima, a OAB, o MPSC, o Tribunal de Justiça (TJSC) e outras entidades públicas são parceiras no trabalho contra a violência de gênero em todo o estado, realizando campanhas para combater os casos de violência doméstica.
"O objeto é sempre ampliarmos a discussão profícua e os esclarecimentos quanto à importância da mudança cultural de desigualdade de gênero, entre outras questões", disse a integrante da OAB.
Grupos que trabalham na prevenção à violência de gênero, assim como o MP Mulheres SC, que reúne mais de 80 promotoras e procuradoras de Justiça de diferentes Ministérios Públicos, também manifestaram repúdio à fala do promotor.“Uma piada não é a disseminação de uma forma de ver o mundo que se perpetuará e influenciará uma maior escala de comportamentos, quanto maior prestígio social ou institucional o emissor detiver”, diz parte da nota emitida pelo MP Mulheres SC.
Vídeo
O vídeo em que o promotor aparece foi gravado no último fim de semana. Após ele dizer que "a mulherada está apanhando pra c*", colegas também riram. Em seguida, o promotor disse "o que é ruim, eu fico triste, né, porque... Não dá, é porque é uma situação também sui generis, né, amigos? O cara tá em casa direto. Aí qualquer coisinha é um motivo para... né?"Ao G1, o promotor lamentou a conotação, que não representa a opinião dele, que estava em um "momento informal" e que a frase "foi distorcida do contexto". Ele falou também que o ambiente do vídeo "era acadêmico informal, onde no período de intervalo não estava ocorrendo aula e estavam conversando acerca de vários fatos".
"Havia uma preocupação. Efetivamente estamos em uma situação especial, em que as pessoas ficam em casa. Qualquer motivo pode ser um motivo para uma discussão. Era esse o contexto da conversa", disse o promotor.
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