A partir de segunda-feira (13), Santa Catarina terá o retorno de alguns serviços que estavam restritos por causa da quarentena do coronavírus em todo o Estado. Eles deverão respeitar as regras de abertura impostas pelo governo do Estado. Outros setores tiveram as restrições adiadas para novas duas datas: 30 de abril e 31 de maio. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no último sábado (11).
Moisés admitiu que pode voltar atrás de flexibilizações que foram feitas até agora, porém isso vai depender do comportamento do gráfico de casos do novo coronavírus em Santa Catarina. Até o sábado, o Estado contabilizava 732 casos confirmados da doença com 21 mortes. Um decreto foi publicado no mesmo dia definindo as regras para a reabertura dos serviços.
No documento, o governo do Estado indica que os municípios poderão estabelecer medidas específicas de enfrentamento ao coronavírus mais restritivas do que as previstas pelo Estado, observadas as informações técnicas e de acordo com a necessidade para conter a propagação do vírus.
Como já havia áreas com autorização para funcionamento e houve o anúncio da retomada de novos serviços com regras específicas e a prorrogação para outras áreas, reunimos todas as informações de restrições do Estado abaixo:
O que pode abrir na segunda-feira (13)
O governador anunciou a reabertura, a partir deste segunda-feira (13), de hotéis, pousadas, comércio de rua e estabelecimentos que vendam alimentos (este último apenas no sistema pegue e pague, sem consumo no local). Nesses casos terão de ser respeitadas normas técnicas que ainda serão divulgadas — regras de distanciamento e higienização, por exemplo.
O que já estava liberado
Desde o início da quarentena, os serviços considerados essenciais pelo Estado não tiveram interrupção e puderam continuar o atendimento com as medidas de segurança necessárias para evitar o contágio pelo coronavírus. Entre eles, estão:
- Áreas da saúde, assistência social, segurança pública e privada, Defesa Civil, transporte de passageiros por táxi ou aplicativo, coleta de lixo, serviços de tele-entrega (delivery), caixas eletrônicos, transporte de cargas, postos de combustíveis, advogados, imprensa, fretamento para transporte de funcionários, agropecuária e atividades industriais.
No dia 1º, o Estado autorizou a retomada das atividades de toda a cadeia produtiva da construção civil, com as mesmas regras de cuidados exigidos aos servidores que atuam nas obras públicas e que já estavam trabalhando. Dois dias depois, o governador também anunciou a liberação para as lojas de chocolate de rua.
Desde o dia 6 também foram liberados os profissionais autônomos para o retorno ao trabalho em domicílio ou nos estabelecimentos (menos em shoppings) com atendimento individual, respeitando todos os cuidados de higiene e segurança. Entre eles, estão:
- Profissionais autônomos de saúde (médicos, médicos veterinários, fisioterapeutas, odontólogos, biomédicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos, nutricionistas, entre outros)
- Profissionais autônomos de interesse da saúde (terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, massagistas, podólogos, entre outros)
- Profissionais autônomos em geral (advogados, contadores, administradores, jardineiros, limpadores de piscina, cozinheiros, faxineiras, empregados domésticos, encanadores, entre outros).
- Clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral.
No dia 8, foram liberadas para reabertura as oficinas mecânicas, borracharias e comércio de auto-peças, o que incluiu uma série de outras atividades relacionadas como revenda e locação de veículos, autoelétricas, despachantes, lavações e até autoescolas.
O que segue fechado ou proibido até 30 de abril
Até o fim do mês, continua proibido o transporte coletivo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional. Shoppings, centros comerciais e outras galerias de venda de produtos seguem de portas fechadas. A permanência de pessoas em bares, restaurantes, cafeterias, padarias e outros também segue proibida.
O que segue fechado ou proibido até 31 de maio
A restrição vale para os eventos e as reuniões de caráter público ou privado, incluindo excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos. Também está proibida a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias.
O Estado também mantém até 31 de maio a suspensão de aulas nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo.
O calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), assim como o acesso público a eventos e competições da iniciativa privada estão suspensos. Além disso, permanecem fechados até o fim de maio as academias, clubes, cinemas, teatros, casas noturnas, assim como proibida a realização de shows e espetáculos.
Como ficam os serviços públicos
O atendimento presencial ao público do serviço estadual permanece suspenso nas unidades do Governo. Em serviços que puderem ser prestados por meio eletrônico ou telefônico, os servidores trabalharão remotamente, exceto os que trabalhem em serviços essenciais. Já nos serviços públicos municipais e federais cada ente define sua estrutura de trabalho.
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