A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (9) os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios catarinenses na arrecadação de ICMS (Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2022.
Os números são baseados no valor adicionado de cada cidade de Santa Catarina em 2020.
Confira as 20 maiores participações:Joinville (8,69%);
Itajaí (8,10%);
Blumenau (4,10%);
Jaraguá do Sul (2,60%);
Chapecó (2,52%);
Florianópolis (2,51%);
São José (2,12%);
Criciúma (1,72%);
Brusque (1,64%);
Lages (1,60%);
São Francisco do Sul (1,33%);
Araquari (1,28%);
Palhoça (1,23%);
Concórdia (1,14%);
Caçador (1,11%);
Navegantes (1,09%);
Gaspar (1,07%);
São Bento do Sul (0,98%);
Videira (0,93%);
Balneário Camboriú (0,90%).
Entenda o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o movimento econômico – também conhecido como valor adicionado – para compartilhar com as cidades o ICMS recolhido pelo Estado.A lei regulamenta que o governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 e 85% são distribuídos de acordo com o valor adicionado.
O valor adicionado total de 2020, base para o IPM do próximo ano, foi de R$ 258.228.517.190,34. Este número é R$ 38,6 bilhões a mais que no ano anterior, ou seja, um aumento de 14,97%.
Em 2020, o IPCA acumulado foi de 5,45%. “Apesar da pandemia, o crescimento registrado em 2020 foi superior que em 2019, quando o aumento foi de 7,5%”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Eli. Em 2019, o VA foi de R$ 219.559.904.294,27.
Informalidade prejudica a economia
Eli ressalta que o valor adicionado é relativo à emissão de documentos fiscais. “O movimento econômico é cerca de 20% maior do que o registrado, em função da grande informalidade da economia, que não é registrada em notas fiscais. Há muitos municípios com grande movimento turístico que perdem participação no ICMS simplesmente porque a economia informal representa grande parcela”, esclarece.Ele ainda cita o Índice de Economia Subterrânea, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e pelo Ibre/FGV, divulgado nesta quarta-feira (8), sobre a chamada economia subterrânea.
Conforme o estudo, a economia informal voltou a avançar em 2021 no Brasil, movimentando R$ 1,3 trilhão ao longo do ano – o equivalente a 16,8% do Produto Interno Bruto do país.
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