O governo de Santa Catarina anunciou, nesta segunda-feira (20), a criação do programa Bolsa Estudante. A intenção do projeto é coibir a evasão escolar no Estado, estimada em 10 mil alunos, e o investimento previsto, por ano, para garantir a manutenção do programa é de R$ 375 milhões.
O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés, juntamente com o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro. O investimento será destinado aos alunos do Ensino Médio e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) matriculados na rede estadual de ensino.
O programa será instituído por PL (Projeto de Lei) que será encaminhado à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).“A educação é uma prioridade e todo esforço deve ser feito pelo Estado para evitar a evasão escolar, um dos reflexos negativos da pandemia. Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, enaltece o governador Carlos Moisés.
Caso aprovado, o Bolsa Estudante deve conceder um auxílio anual de R$ 6.250 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) para até 60 mil estudantes da rede estadual de Santa Catarina. O valor será dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro. Poderão ser contemplados os estudantes cujas famílias tenham renda total igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante.
A inscrição e seleção dos alunos para o programa Bolsa Estudante será feita por editais públicos lançados pela SED anualmente. Os editais também vão detalhar outros critérios relacionados à frequência escolar dos estudantes que precisam ser cumpridos. Os pagamentos serão realizados por meio de depósitos bancários na conta do aluno ou seu responsável legal.Evasão estimada em 10 mil alunos
Os dados sobre evasão escolar são enviados pelas 1.064 escolas da rede estadual e compilados pela SED em um painel. O painel inclui informações detalhadas por município e região, além de considerar as formas de contato com a família do aluno e os órgãos acionados na tentativa de reintegrá-lo.Em 2021, este sistema eletrônico identificou que 10 mil alunos pararam de frequentar a escola, sendo que dois mil deles retornaram às salas de aula.
Ao analisar os casos, a SED identificou que o ensino remoto, uma condição imposta pela pandemia em 2020, também teve influência no índice de abandono e evasão de estudantes da rede. Por isso, o Estado organizou a volta ao ensino presencial no dia 18 de fevereiro, antecipou a vacinação dos profissionais de Educação para maio e, em agosto, atualizou o distanciamento mínimo entre alunos dentro da sala de aula para 1 metro, medidas tomadas para aumentar a capacidade de atendimento das escolas e garantir a segurança de professores e alunos.Ao término do primeiro semestre de 2021, cerca de 70% dos estudantes da rede estadual já frequentavam a escola de forma presencial. Desde o início do ano letivo, o contágio por Covid-19 em ambiente escolar nunca ultrapassou os índices de 1% entre professores e 0,2% entre os alunos.
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