Na noite de segunda-feira, 8, aconteceu a 1º sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tunápolis. Cabe ressaltar que os projetos foram apresentados aos vereadores, baixados para as comissões e serão discutidos e votados na proxima segunda-feira, 15. Já as indicações foram discutidas e receberam votos favoraveis por unanimidade dos edis, e serão agora encaminhadas para o executivo municipal ou para analise da mesa diretora respectivamente.
Acompanhe a pauta da sessão:
- Apresentação do Projeto de lei nº 34/2020 que Cria o programa em forma de incentivo ao produtor rural do Município de Tunápolis, para serviços de movimentação de terra para construções de cisternas para armazenamento de água, denominado de “Programa de crédito para construções de cisternas” e contém outras providências.
- Apresentação do Projeto de lei nº 35/2020 que aprova o Plano Municipal de Turismo de Tunápolis, e contém outras providências.
- Apresentação do Projeto de lei nº 02/2021 que revoga a Lei Complementar n. 02/2015 que deu nova redação ao anexo IV, nível 1, DAS 2, da Lei 1.188/2014 de 27 de Agosto de 2014.
- Apresentação do projeto de Lei nº 03/2021 que Dispõe sobre a aquisição de cascalho por compra ou troca de serviços a serem realizados em propriedades particulares pelo Município, por cascalhos necessários às obras e serviços públicos.
- Apresentação do Projeto de Resolução 01/2021 que regulamenta, no âmbito da Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC, a criação das redes sociais Facebook e Instagram e estabelece os parâmetros para o seu funcionamento;
- Indicação de nº 01/2021 proposta pelo vereador Volnei Paulo Deters que sugere a criação de uma página para a Câmara de Vereadores de Tunápolis, para transmissão das sessões.
- Indicação de nº 02/2021 proposta pelo Vereador Volnei Paulo Deters que sugere emenda à Lei Orgânica Municipal, prevendo a extinção do recesso de julho.
- Indicação de nº 03/2021 proposta pelos Vereadores Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Aloísio Lehman, Leandro Bortolini e Renato Gluitz que sugere que seja realizado estudo de viabilidade da construção de uma lombada com faixa de pedestres (faixa elevada) em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
- Indicação de nº 04/2021 proposta pelos Vereadores Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Aloísio Lehman, Leandro Bortolini e Renato Gluitz que sugere instituir em âmbito municipal a isenção do pagamento de taxa de licença através de ALVARÁ, todas as entidades, associações, clubes sociais e recreativos, sindicatos e similares com caráter filantrópico e sem fins lucrativos.
- Indicação de nº 05/2021 proposta pelos Vereadores Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Aloísio Lehman, Leandro Bortolini e Renato Gluitz, sugerindo que seja realizado estudo de viabilidade da construção de uma lombada com faixa de pedestres (faixa elevada), na Rua Santo Cristo, ao lado da Igreja Quadrangular.
- Resolução nº 01/2021 que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do legislativo municipal e contém outras providências.
- Resolução nº 02/2021 que dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores do legislativo municipal e contém outras providências.
Fonte(s): Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores.
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