A Dataprev, que faz a gestão dos cadastros de beneficiários para programas sociais, informou que 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no abono salarial PIS/Pasep dentro do calendário de pagamentos do ano-base 2020.
Esses cadastros de trabalhadores estão sendo revistos, e o reprocessamento será finalizado até 15 de março pela Dataprev.
Todos os trabalhadores elegíveis receberão recursos do abono salarial. Os resultados com os trabalhadores elegíveis estarão disponíveis a partir do dia 16 de março, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br.
Esses 1,9 milhão de trabalhadores representam 3,5% do total de cadastros verificados pela empresa – que foi de 55 milhões.
De acordo com a Dataprev, de 55 milhões de CPFs que tiveram algum registro na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social em 2020, a empresa pública finalizou o processamento de 96,5% deles, com os seguintes resultados:
-22,7 milhões foram elegíveis a receber o benefício
-1,9 milhão tiveram necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros)
-30,4 milhões foram considerados inelegíveis
Essa inclusão de novos beneficiários se deu após a verificação de inconsistências de informações na RAIS, enviadas pelas empresas. Assim, foi necessário realizar um reprocessamento mais apurado das informações pela Dataprev.
Quem tem direito?
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.
É preciso ainda estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos
O pagamento do abono salarial começou no dia 8 de fevereiro para trabalhadores da iniciativa privada e no dia 15 de fevereiro para servidores públicos, e segue a data de nascimento do beneficiário. A data final de saque é no dia 29 de dezembro para ambos os casos. Veja abaixo os cronogramas.
Qual é o valor?
O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.
Fonte: G1
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