Um relatório apresentado na última terça-feira (14), na Alesc, apontou que o transtorno mental é a principal causa de afastamento de policiais penais em SC, atingindo 29% do total das licenças.
A pesquisa foi apresentada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), durante audiência pública sobre as condições de trabalho dos servidores da segurança.
O levantamento foi realizado pelo médico do trabalho e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roberto Carlos Ruiz, em parceria com policiais penais, entre os anos de 2018 e 2021.
De acordo com a pesquisa, a segunda causa que mais tiram policiais penais do trabalho são as doenças do sistema osteomuscular (19%), doenças infecciosas (11%) e doenças do aparelho respiratório (7%).
Segundo estimativa do Estado, em 2021 foram gastos na Secretaria de Administração Prisional (SAP) R$ 23,1 milhões por conta dos afastamentos – considerando apenas servidores efetivos. No ano de 2018, o valor era de R$ 13,3 milhões. Hoje a pasta tem 5,9 mil servidores.
“A gente espera que quem dirige o sistema tenha uma resposta mais inteligente e eficaz para amenizar o clima de tensão (que enfrenta o policial penal). Outra coisa que vimos foi que o número de profissionais é insuficiente”, destaca Ruiz, que destacou a importância do suporte para a saúde mental.
Falta de efetivo e jornada de trabalho de policiais penais em SC agravam a doença
Para o Gerente Nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional, o procurador do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Heiler Natali, a jornada de trabalho dos policiais penais também é um ponto negativo para o adoecimento, além da falta de servidores.
“A gente observa uma terceirização muito intensa da atividade do policial penal. Aqui mesmo no maior presídio do interior do Paraná, nós temos 2 mil presos e dois policiais penais por turno. Como essa mágica acontece? Contratando dezenas de monitores de ressocialização despreparados e incumbidos de fazer todo o gerenciamento da unidade prisional.”
Para o deputado estadual Fabiano da Luz (PT), a reunião trouxe dados muito importantes para ajudar a melhorar as condições nos presídios de Santa Catarina.
“O que se tirou de encaminhamentos é que precisamos adequar a legislação para proteger um pouco mais a saúde mental dessas pessoas, ter um acompanhamento maior com relação aos aspectos psicológicos. A condição de trabalho também precisa ser revista, além do aumento do efetivo”, afirmou o parlamentar.
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